Isabel Franciscatto AdvocaciaIsabel FranciscattoAdvocacia

Registro de marca

Marca não registrada é marca vulnerável — a qualquer momento outra pessoa pode registrá-la primeiro e obrigar você a mudar de nome. O processo passa pela busca de anterioridade no INPI, pela escolha correta de classe e pelo acompanhamento do pedido até a concessão.

Quando procurar esse serviço

  • Abertura de negócio, loja ou marca própria ainda sem registro
  • Uso da marca há tempos sem nunca ter formalizado o registro
  • Notificação de terceiro alegando uso indevido de marca
  • Oposição ou exigência do INPI em pedido já protocolado

Conte seu caso

Conteúdo meramente informativo. Envio deste formulário não cria relação advogado-cliente (Provimento 205/2021 OAB).

Como funciona o atendimento

  1. 01

    Primeiro contato

    Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp ou pelo formulário desta página.

  2. 02

    Análise do caso

    A situação é avaliada para entender se existe caminho jurídico e qual é o mais rápido: notificação extrajudicial, contato direto com a plataforma ou ação judicial.

  3. 03

    Definição da estratégia

    Alinhamento direto com você sobre o que será feito, prazo estimado e o que se espera de cada etapa.

  4. 04

    Atuação e acompanhamento

    Execução da estratégia com retorno sobre o andamento até a resolução do caso.

Perguntas frequentes

Quanto tempo leva o registro no INPI?+

O prazo é definido pelo próprio INPI e varia conforme a classe e se há oposição no processo — não dá pra cravar uma data. O acompanhamento é feito do início até a concessão, com retorno sobre cada etapa.

Posso usar a marca enquanto o registro está em andamento?+

Sim, mas sem registro concedido a proteção legal é limitada — é justamente o risco de operar sem o registro formalizado.

E se alguém já registrou um nome parecido com o meu?+

É exatamente o que a busca de anterioridade verifica antes do protocolo, pra evitar gastar tempo e dinheiro com um pedido que será negado.

Registro de marca é a mesma coisa que registrar CNPJ?+

Não — são processos completamente diferentes e independentes.