Isabel Franciscatto AdvocaciaIsabel FranciscattoAdvocacia

Direito do consumidor

Cobrança indevida, produto que não chegou, serviço que não foi prestado como contratado, empresa que some depois da venda — o Código de Defesa do Consumidor existe exatamente para esses casos, e boa parte deles se resolve com uma notificação bem construída antes mesmo de chegar à Justiça.

Quando procurar esse serviço

  • Compra online não entregue, entregue errada ou com defeito não resolvido
  • Cobrança indevida ou recorrente sem justificativa
  • Cancelamento de serviço ignorado ou dificultado pela empresa
  • Propaganda enganosa ou descumprimento do que foi contratado

Conte seu caso

Conteúdo meramente informativo. Envio deste formulário não cria relação advogado-cliente (Provimento 205/2021 OAB).

Como funciona o atendimento

  1. 01

    Primeiro contato

    Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp ou pelo formulário desta página.

  2. 02

    Análise do caso

    A situação é avaliada para entender se existe caminho jurídico e qual é o mais rápido: notificação extrajudicial, contato direto com a plataforma ou ação judicial.

  3. 03

    Definição da estratégia

    Alinhamento direto com você sobre o que será feito, prazo estimado e o que se espera de cada etapa.

  4. 04

    Atuação e acompanhamento

    Execução da estratégia com retorno sobre o andamento até a resolução do caso.

Perguntas frequentes

Preciso entrar na Justiça pra resolver uma cobrança indevida?+

Nem sempre — boa parte se resolve com notificação formal à empresa antes disso.

A empresa que "sumiu" depois da venda ainda pode ser responsabilizada?+

Sim, existem caminhos mesmo quando a empresa não responde mais aos canais de atendimento padrão.

Compra feita em site ou marketplace estrangeiro também conta?+

Depende do caso — é avaliado individualmente, já que a resposta muda conforme a plataforma e o vendedor envolvidos.

Tenho que provar tudo com nota fiscal?+

Ajuda bastante, mas comprovante de pagamento, conversa com a empresa e print do anúncio também servem como prova.